terça-feira, 18 de abril de 2017

O Deputado Edmilson Rodrigues do PSOL do Para

O Deputado Edmilson Rodrigues do PSOL do Para

Edmilson Brito Rodrigues (Belém, 26 de maio de 1957) é um político brasileiro, filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e atualmente deputado federal pelo Pará. Já foi prefeito de Belém, é professor e arquiteto.
Graduou-se em arquitetura pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com especialização em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas e mestrado em Planejamento do Desenvolvimento, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA.
É Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo, com a tese sobre “Território e soberania: a Região Amazônica e o processo de privatização da água vista como norma estratégica do globalitarismo”. É professor do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
Edmilson foi eleito prefeito de Belém nos anos de 1997 a 2004. Disputou as eleições para prefeito em 2012 e chegou a ir para o segundo turno, obtendo 43,39% dos votos válidos. Deputado estadual mais votado da história do Pará em 2010, foi eleito em 2014 deputado federal. Foi candidato a prefeito de Belém nas eleições de 2016. A candidatura foi oficializada no dia 04 de agosto e conta com o apoio do PDT, PV e PPL. O candidato também chegou ao segundo turno e obteve 47,67% dos votos válidos.

Atividade acadêmica:
Formação e docência

Edmilson Rodrigues gradou-se em arquitetura pela Universidade Federal do Pará em 1982. Concluiu especialização em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas em 1994, e mestrado em Planejamento do Desenvolvimento em 1995, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA.
Tornou-se Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo em 2010, com a tese “Território e soberania na Globalização: Amazônia, jardim de águas sedento”.
Foi professor na Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (1979-1982), na Secretaria Executiva de Estado de Educação (1980) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (1982).
Também é professor adjunto do Instituto de Ciências Cibernéticas e espaciais da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) desde 1982.

Publicações:

É autor dos livros “Amazônia, Território e Soberania na Globalização – Jardim de Águas Sedento”, “Aventura Urbana: urbanização, trabalho e meio-ambiente”; “Os Desafios da Metrópole: reflexões sobre o desenvolvimento para Belém”, “Estado Nacional, Cidades e Desenvolvimento”; “Do Mito da Sustentabilidade Capitalista à Construção Social da Utopia”; e “La città, uma nuova cultura collaborativa, il potere populare”. Como co-autor, participou da elaboração dos livros “Tembé-Tenetehara: a nação resiste (Relatório final da Comissão Especial de Estudos sobre os índios Tembé Tenetehara da Reserva Indígena do Alto Rio Guamá no Pará)”; “Congresso da Cidade: construir o poder popular reinventando o futuro” (editado também em francês e italiano); “Luzes na floresta: o governo democrático popular em Belém (1997/2001)”; “Cooperação e relações internacionais”; “Reflexiones sobre la ciudad y su gestión”; “Instituições políticas no socialismo”; “Desafios do poder local: o modo petista de governar”; e “Reflexões sobre o PT e o poder local”.

Vida Política:

Foi prefeito da capital do Estado do Pará, Belém, entre 1997 e 2004. Antes, teve dois mandatos de deputado estadual, de 1987 a 1990 e de 1991 a 1994. Nessa época, dirigente nacional da legenda, apoiou projeto da gestão de Erundina, sua com partidária de partido em São Paulo e prefeita da cidade, colocou a problemática habitacional como prioridade ao apoiar a implantação da habitação de interesse social por mutirão autogerido, o que ajudou a diminuir o déficit habitacional no município. A prática do mutirão foi descontinuada por seus sucessores, como Paulo Maluf, os quais priorizaram a construção de edifícios de apartamentos por métodos convencionais, visto que os mutirões proporcionavam um certo nível de organização política aos envolvidos, assim como possibilitavam sua mobilização com relação ao atendimento de suas demandas, o que não ocorria nos projetos habitacionais de Maluf e dos demais prefeitos.Em 1994 concorreu ao cargo de Senador, mas não foi eleito. Na época, ele era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi pré-candidato à presidência da República pelo PT em 2002.
Em 1996 foi eleito prefeito de Belém, em segundo turno, tendo a futura governadora do estado, Ana Júlia Carepa, como sua vice, derrotando Ramiro Bentes (PDT). Edmilson Rodrigues do PT tenta a reeleição, há um total de 8 candidatos, sendo que Edmilson (PT) e Duciomar (PSD) foram para o 2° Turno, sendo o primeiro reeleito para a Prefeitura de Belém. Foi reeleito em 2000, também no segundo turno, com uma vantagem de 50,75% sobre 49,25% de Duciomar Costa (então PSD), tendo Valdir Ganzer (PT) como seu novo vice-prefeito.
  • Em 2005 muda de partido, fazendo parte de um grande grupo dissidente, deixando o PT em direção ao PSOL.
  • Em 2006 foi candidato a governador do Pará, ficando em quarto lugar com 131.088 (4,19%) dos votos.
Nessa oportunidade Ana Júlia Carepa, vice-prefeita no seu primeiro mandato em Belém, foi eleita governadora, com uma coalizão que reuniu um grupo grande de partidos, tendo até apoio de uma parte do próprio PSOL.
Em 2010, consagrou-se o deputado estadual e em 2014 foi eleito deputado federal, sendo o mais votado na cidade de Belém, e o terceiro em todo o Estado, com uma votação de 170.604. Em 2016 voltou a disputar a eleição para a prefeitura de Belém perdendo novamente para Zenaldo Coutinho.
Edmilson foi apontado pela ONG Transparência Brasil como o parlamentar mais prolífico na proposição de matérias com impacto.

Manifestações contra a Usina em Belo Monte:

Edmilson, junto com mais de 500 integrantes de ONGs e movimentos sociais realizaram manifestação, em frente à sede da Aneel, contra o leilão de Belo Monte realizado em 20 de abril de 2010. O projeto visa erguer a terceira maior hidrelétrica do mundo no coração da Amazônia, e de acordo com os parlamentares do PSOL promete devastar a mata e comunidades e reduzir a corrente do rio Xingu. Na ocasião, três liminares contrárias foram derrubadas.

Plebiscito de divisão do Pará:

Em 2011, no Plebiscito sobre a divisão do estado do Pará Edmilson atuou na frente parlamentar contra a divisão do Estado que resultaria em Carajás e Tapajós durante o plebiscito que consultou a população do Pará sobre a possibilidade da divisão do estado. Os eleitores paraenses responderam a duas perguntas "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?" e "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?". O número 77 correspondeu à resposta "sim" para qualquer uma das perguntas. E o número 55 foi usado para o "não". A frente da luta em defesa do Pará, contra a Criação do estado de Carajás e Tapajós. O resultado foi 66,60% de paraenses escolheram a NÃO divisão, sendo vitorioso nas urnas em dezembro de 2011; na capital Belém a união pelo Pará inteiro foi de 95% dos belenenses que disseram NÃO à divisão do Pará.

Prefeitura:

Edmilson Rodrigues foi o 52º prefeito belenense no período republicano. Sua gestão como prefeito foi marcada por importantes projetos sociais e culturais para a cidade, o que rendeu a Edmilson inúmeros prêmios nacionais e internacionais. Entre o mais de 50 prêmios está o de Prefeito Criança por dois anos consecutivos, concedido pela ONU, pelo projeto Sementes do Amanhã que retirava as crianças da área de depósito de lixo dando apoio social, financeiro, educacional e profissional, para toda a família. Entre outros mais importantes projetos esteve a Escola Circo, Bolsa Família de um salário mínimo, Banco Municipal do Povo e Família Saudável.
Entre as obras mais importantes está a orla Ver-o-Rio e de Icoarací, reforma da Feira do Ver-o-Peso, Pronto-Socorro do Guamá Em 2013, foram registrados 21 878 nascidos vivos, ao mesmo tempo que o índice de mortalidade infantil foi de 20,1 óbitos de crianças menores de cinco anos de idade a cada mil nascidos vivos., Memorial dos Povos, asfaltamento da Augusto Montenegro e implantação de algumas ciclovias como na Avenida Almirante Barroso.
Nº Nome Partido Início do mandato Fim do mandato Observações
52 Edmilson Brito Rodrigues PT 1º de janeiro de 1997 31 de dezembro de 2000 Prefeito eleito
1º de janeiro de 2001 31 de dezembro de 2004 Prefeito reeleito

Saída do PT:

Sua saída do PT deu-se em conjunto com outros dirigentes de sua corrente política, a Ação Popular Socialista (APS), como os deputados federais Ivan Valente e Maninha, o membro da Executiva Nacional do PT, Jorge Almeida e a dirigente sindical da CUT, Lujan Miranda. No Pará, foi acompanhado por lideranças como José Nery Azevedo, que viria a herdar do mandato de Ana Júlia no senado; Araceli Maria Pereira Lemos, então deputada estadual, e Marinor Brito, que viria a ser eleita senadora meia década depois da conversão.

Eleições:
Candidato ao Governo do Pará

Edmilson candidatou-se a governador do Pará em 2006. Sua ex-compartidária Ana Júlia Carepa sai vitoriosa. A chapa de Edmilson Rodrigues é composta por 2 partidos: (PSOL / PCB). Edmilson obteve 4,19% dos votos, 131.088 votos nominais. O PSOL manteve uma cadeira no Senado Federal, não pela eleição de um candidato do partido, mas sim pela eleição da então senadora Ana Júlia Carepa (PT) ao governo do Pará. Carepa deixou depois de 4 anos e 1 mês de mandato para seu primeiro suplente, o então vereador José Nery, que migrou do PT para o PSOL em setembro de 2005 junto com a Ação Popular Socialista.

Eleições de 2008:

Em 2008 uma das questões que vinham sendo faladas sobre as eleições municipais de Belém era a candidatura, ou não, de Edmílson à prefeitura. No final, o ex-prefeito decidiu não postular o cargo para continuar seu doutorado na USP ocasião em que apoiou a então vereadora Marinor Brito (PSOL-PA).

Eleições de 2010 (Deputado mais votado da história do Pará)

Em 2010, o ex-prefeito se candidatou a deputado estadual pelo PSOL, sem coligação. Conquistou, ao mesmo tempo, dois títulos: o de deputado estadual mais votado da história do Pará, oportunidade na qual ultrapassou sozinho a marca de um quociente eleitoral, e o de eleito com a campanha mais barata entre todos os seus pares. O município-capital, onde está assentada sua base de votos, contribuiu com 85,5% de seu eleitorado - onde recebeu um décimo dos votos válidos, dentre 542 postulantes ao cargo. Sua chapa somou um total de 1,467 quociente e ficou a apenas cerca de 20 mil votos para conseguir o segundo mandato na ALEPA. O primeiro-suplente de Edmilson é o ex-senador José Nery, membro de sua corrente.

Eleições para prefeito de Belém em 2012:

Em 2012, disputou sua terceira eleição majoritária. Pela primeira vez, o Psol teve uma possibilidade real de conseguir um cargo no Executivo. Edmílson Rodrigues liderava todas as pesquisas para prefeito em Belém e podia até vencer a disputa no primeiro turno. O deputado viu no passado do PT um exemplo da possibilidade de governar sem o apoio da maioria na Câmara. Edmílson lembrou de administrações de petistas eleitos em 1988, como Luiza Erundina em São Paulo e Olívio Dutra em Porto Alegre. “A Erundina tinha cinco vereadores na Câmara. Foi ameaçada de ser cassada, mas terminou o mandato. Eles tinham uma lógica de governo que era procurar o apoio da sociedade organizada.” Rodrigues diz que receberá de “braços abertos” a ajuda de quem for ao encontro a suas propostas e quiser ajudar a cidade. O Psol faz oposição ao governo Dilma Rousseff, como fez ao de Luiz Inácio Lula da Silva, mas o candidato tem defendido programas federais como o Minha Casa, Minha Vida. Candidato a prefeito de Belém, dispôs de 1min e 40 seg de tempo na tv e no rádio, Com um total de dez candidatos para prefeito, o ex-presidente Lula, a presidente Dilma, a ex-ministra Marina Silva e a ministra Marta Suplicy gravaram mensagens de apoio à Edmilson, que em 7 de outubro recebeu 252.049 votos válidos, ficando em primeiro lugar com 32,58%. Este resultado lhe permitiu continuar com a disputa pela Prefeitura de Belém do Pará no segundo turno.

Na votação do dia 28 de outubro, Edmilson ficou em segundo, com 336.059 votos, equivalente a 43,39% dos votos. O resultado foi confirmado pelo TSE às 19h do horário local.

Eleição para prefeito de Belém em 2012:
Segundo turno Partido Candidato Votos Votos (%)
  • PSDB Zenaldo Coutinho 438 435 
  • 56,61%
  • PSOL Edmilson Rodrigues 336 059 
  • 43,39%
  • Totais: 774 494 
O vencedor do pleito, Zenaldo Coutinho, é acusado de recém empossado prefeito já no dia 2 de janeiro de 2013 ter nomeado o próprio irmão, Augusto Cesar Neves Coutinho, como Secretário Municipal de Administração (Semad). Além disso, nomeou ainda, no mesmo Decreto nº 72.744: 
Heliana da Silva Jatene para a Fundação Cultural de Belém (Fumbel), ex-mulher de Simão Jatene, atual governador do estado do Pará e de seu mesmo partido, o PSDB;
Leonardo Maroja, filho do desembargador João José da Silva Maroja, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj).
Rosa Maria Chaves da Cunha, cunhada de Simão Jatene, para Presidente da Codem (Companhia de Desenvolvimento de Belém);
Tereza Cativo, ex-secretária especial do governador Jatene, indiciada em inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por acusações de corrupção, no enroladíssimo Caso Cerpasa.
Em março de 2015, foi registrado que a Prefeitura de Belém, com seus 1.4 milhões de habitantes, possuia mais assessores (cargos públicos não concursados, indicados políticos do prefeito) que a Prefeitura de São Paulo, com 11.9 milhões de habitantes. A administração Zenaldo Coutinho (orçamento anual de R$ 2.8 bilhões) tinha 188 cargos de confiança, contra 102 de Fernando Haddad, prefeito da maior cidade das Américas (orçamento anual de R$ 50 bilhões). 

Eleições 2014 (O mais votado de Belém )

No dia 5 de outubro de 2014, Edmílson Rodrigues recebeu 170.604 (4.54% dos votos de todo o Estado). Foi o candidato mais votado da cidade de Belém, e o terceiro do estado. A bancada do PSOL, antes composta por Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys (RJ) agora conta com Edmilson Rodrigues (PA).
Em 2015, foi indicado, ao Prêmio Congresso em Foco. Foi apontado como um dos cem parlamentares mais influentes do congresso, também conhecidos como "cabeças do congresso", pelo DIAP e figurou entre os trinta mais influentes pela revista Veja e cem brasileiros mais influentes pela revista Época.
Em 17 de abril de 2016, Edmilson votou contra a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) criticou os cortes no Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciado pelo novo ministro das cidades, Bruno Araújo, do governo interino de Michel Temer. 

Processos Judiciais:

Edmilson Rodrigues teve uma condenação de 1º grau, por improbidade administrativa, por ato da gestão na prefeitura de Belém (PA). O juiz da 1ª Vara Federal determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por oito anos, a proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos e o ressarcimento de R$ 307 mil aos cofres públicos, além do pagamento de multa.